Política de Cookies
Este site usa cookies – pequenos arquivos de texto que são colocados na sua máquina para ajudar o site a fornecer uma melhor experiência ao utilizador. Em geral, os cookies são usados para manter as preferências do utilizador , armazenar informações para itens como carrinhos de compras e fornecer dados de rastreamento anônimos para aplicativos de terceiros, como o Google Analytics. Como regra geral, os cookies tornarão sua experiência de navegação melhor. No entanto, pode preferir desativar os cookies neste site e em outros. A maneira mais eficaz de fazer isso é desabilitar os cookies no seu navegador. Sugerimos consultar a seção de Ajuda do seu navegador ou dar uma olhada no site Sobre cookies, que oferece orientação para todos os navegadores modernos.
Políticas de Privacidade
Este documento refere-se à protecção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.
Este sitio da Internet assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores no âmbito dos serviços por ela prestados.
Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informação necessária relativamente à política de privacidade deste sitio da Internet, de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizado por este sitio da Internet , quando tal lhes for solicitado durante o processo de subscrição dos serviços.
O utilizador declara conhecer e aceitar as normas do código de privacidade disponíveis n este sitio da Internet consentindo a publicação/divulgação dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores durante o processo de subscrição dos serviços por este sitio da Internet serão processados nos termos legal e regularmente previstos.
O processamento de dados pessoais significará toda a operação ou conjunto de operações realizadas com ou sem a ajuda de meios electrónicos ou automatizados, relativamente à recolha, registo, organização, manutenção, interrogação, elaboração, modificação, selecção, extracção, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, divulgação, supressão e destruição de dados, se estes últimos estiverem contidos numa base de dados ou não.
O tratamento dos dados pessoais podem consistir – em parte em consequência de como o utilizador decidir usar os Serviços sejam em ficheiros de texto, imagens fotográficas ou de vídeos, faixas de áudio, linhas telefónicas e, quaisquer outras informações que possam ser usadas para identificar a pessoa em causa, de acordo com o tipo de serviços solicitados.
Este procedimento respeitará os princípios da legalidade, da boa fé e da transparência e garantirá o respeito pelos direitos dos utilizadores, nomeadamente pelo seu direito à reserva da vida privada.
Objectivos de processamento
O objectivo deste procedimento é o de permitir a prestação dos serviços por este sitio da Internet nos moldes pretendidos pelo utilizador , bem como a gestão independente do serviço por este último. Para esse efeito, o utilizador deverá registar-se como utilizador e criar o seu perfil, aquando da prestação dos serviços por este sitio da Internet . Recolha, armazenamento e processamento dos dados para as operações subsequentes, gestão técnica e administrativa dos serviços e troca de comunicações electrónicas.
O processamento dos dados por este sitio da Internet respeitará todas as normas legais aplicáveis, designadamente em cumprimento com as obrigações fiscais e contabilísticas que sobre esta impedem.
Os dados pessoais dos utilizadores também serão processados com o intuito de permitir a “navegação Web”.
O objetivo deste processamento prende-se ainda com a recolha, armazenamento e organização de dados pessoais do utilizador com vista à realização de análises estatísticas de forma anónima. Esta análise não permitirá a identificação do utilizador e destinar-se-á apenas a averiguar a qualidade dos serviços prestados por este sitio da Internet .
Procedimentos de processamento.
Os dados pessoais dos utilizadores serão processados através de meios eletrónicos e de forma automática.
Comunicação e divulgação dos dados pessoais comuns
Os dados pessoais comuns (de cariz não sensível) podem ser comunicados por este sitio da Internet :
A pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística a este sitio da Internet ;
Instituições, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitido nos termos estatutária e/ou legalmente previstos;
Entidades ligadas à atividade comercial prosseguida por este sitio da Internet e estritamente relacionadas com a prestação de serviços por esta última (ex: Autoridades Nacionais de registo de nomes de domínio, as Autoridades que gerem a base de dados Whois, e entidades a quem este sitio da Internet delega a manutenção técnica dos serviços por si prestados, incluindo a manutenção dos dispositivos de rede e as redes de comunicações eletrónicas.
Parceiros comercias deste sitio da Internet , mas apenas no caso de o utilizador dar o seu consentimento expresso.
Consentimento opcional ou obrigatório
Se o utilizador não fornecer os seus dados pessoais, os serviços subscritos poderão não ser activados, sendo esta uma decisão deste sitio da Internet .
O consentimento do utilizador é também opcional relativamente ao processamento de dados com vista à realização de estudos de mercado, pesquisa e análises estatísticas; ao envio de publicidade e material informativo através de prestadores de serviço telefónico, através de mensagens automáticas sem a mediação de um operador ou por fax.
O consentimento do utilizador é também opcional para a recepção de mensagens comerciais não solicitadas. Estas têm que ser imediata e inequivocamente identificadas como tal e conter a indicação de que o destinatário da mensagem pode no futuro recusar receber mensagens com aquele conteúdo.
Se o utilizador optar por não dar o seu consentimento expresso para o processamento dos seus dados pessoais para fins comerciais quando questionado para o efeito, essa recusa não terá qualquer consequência relativamente à prestação do serviço por este sitio da Internet .
Se o utilizador prestar o seu consentimento, nos termos acima descritos poderá ser admitido a participar em concursos promocionais organizados/promovidos por este sitio da Internet .
Processamento de dados sensíveis.
Quando o utilizador utiliza os serviços deste sitio da Internet , certos dados pessoais classificados como sensíveis podem ser processados, particularmente dados que revelem raça ou origem étnica, convicções religiosas, filosófica ou outras, opiniões políticas, filiação partidária, estado de saúde ou orientação sexual.
Este sitio da Internet sugere que o utilizador não publique dados pessoais sensíveis, excepto se for estritamente necessário ou que escolha serviços que não impliquem essa publicação.
Em qualquer caso e fora as situações excepcionais, esses dados apenas poderão ser publicados com o consentimento expresso e específico do utilizador por escrito ou por outra forma equivalente.
Com base no que ficou dito acima, este sitio da Internet relembra que se o utilizador não prestar o seu consentimento expresso relativamente ao processamento de dados sensíveis e pretender utilizar posteriormente serviços que impliquem o tratamento de dados pessoais sensíveis terá que modificar previamente o seu registo, prestando o necessário consentimento.
Se por alguma razão o utilizador não prestar o seu expresso consentimento para o processamento de dados pessoais de natureza sensível e posteriormente subscrever serviços que pressuponham esse tratamento este sitio da Internet não poderá ser responsabilizado, já que a divulgação dos dados sensíveis na web será da responsabilidade exclusiva do utilizador , independentemente do facto da gestão do espaço Web ser prestado por este sitio da Internet.
Contudo, este sitio da Internet reitera a importância supra mencionada da modificação prévia do registo pelo utilizador , concedendo a necessária autorização para o processamento de dados sensíveis se pretender utilizar serviços que envolvam necessariamente o uso/tratamento dessa informação.
Os dados sensíveis, particularmente, aqueles que revelem a orientação sexual do utilizador não serão comunicados (excepto nos casos de imposição legal) ou divulgados por este sitio da Internet .
Caso o utilizador utilize intencionalmente os serviços prestado por este sitio da Internet para comunicar e/ou divulgar os seus dados pessoais sensíveis na internet, tal situação não representa qualquer conduta aceite ou praticada por este sitio da Internet na medida em que o utilizador comunica essa informação no âmbito da gestão privada e independente que faz do espaço Web que lhe é disponibilizado por este sitio da Internet ou no âmbito do uso normal dos serviços por este último prestado.
Eventual tratamento dos dados pessoais de terceiros prestados pela pessoa em causa
Quando o utilizador utiliza determinados serviços (ex: actividades promocionais levadas a cabo por este sitio da Internet ) que lhe permitam solicitar o registo de nomes de domínio a favor de terceiros, os dados pessoais de terceiros fornecidos pelo utilizador ao operador podem ser processados. Nesse caso, o utilizador assume o papel de gestor independente de dados e as inerentes obrigações legais, nomeadamente a de indemnização por eventuais danos causados ao terceiro por violação de normas relativas à protecção dos dados pessoais. Em qualquer caso, se o utilizador fornecer ou processar dados pessoais de terceiros enquanto utiliza serviços prestados por este sitio da Internet , garante e assume plenamente que o terceiro autorizou previamente o tratamento dos seus dados pessoais.
Controlador de Dados e Processador de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados é: João Osvaldo Rodrigues, podendo ser contactado por email em [email protected].
Poderá contactar o processador de dados, nos termos da lei, a qualquer momento entrando em contacto com o responsável pelo tratamento de dados – João Osvaldo Rodrigues a fim de exercer os direitos previstos na lei.
Armazenamento de dados e medidas de segurança
Os dados serão armazenados pelo tempo definido por leis e regulamentos aplicáveis, nos servidores deste sitio da Internet . Em qualquer caso, os seus dados serão armazenados estritamente pelo período de tempo necessário para realizar os objetivos mencionados anteriormente,o qual deverá corresponder à vigência da relação contratual entre este sitio da Internet e o utilizador . Se cancelar a sua conta, assim que deixar de usar os Serviços, os seus dados serão apagados, exceto quando a manutenção dos mesmos for estritamente necessária para o cumprimento de obrigações legais, financeiras, fiscais e contabilísticas, depois de cessar a utilização do serviço pelo utilizador . Assim que essas obrigações sejam cumpridas, os seus dados serão eliminados. Também informamos que estes dados serão recolhidos, tratados e mantidos em total conformidade com as disposições legais.
O utilizador tem o direito de ser informado:
- da fonte dos dados pessoais;
- dos propósitos e métodos do tratamento;
- da lógica aplicada ao tratamento, nomeadamente se este é realizado com a ajuda de meios electrónicos;
- da identificação do responsável pelo tratamento de dados, processador de dados e seus representantes;
- das entidades ou categorias de entidade para as quais os dados pessoais podem ser comunicados e quem poderá conhecer tais dados na qualidade de representante designado(s) no território do Estado, processador(es) de dados ou pessoa(s) responsável pelo processamento.
O utilizador tem o direito de obter:
- atualização, retificação ou, quando interessados, a integração dos dados;
- eliminação, anonimato ou o bloqueio dos dados que foram processados de forma ilegal, incluindo os dados cuja manutenção é necessária para os fins para que foram recolhidos ou consequentemente tratados;
- certificação para o efeito que as operações conforme alíneas a) e b) foram notificadas, às entidades a quem os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que esta exigência se revelar impossível ou forma manifestamente desproporcional relativamente ao direito que deve ser protegido.
O utilizador tem o direito de rejeitar, no todo ou em parte:
a) por motivos legítimos o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para o objectivo da recolha;
b) o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, realizado para fins de envio de material publicitário ou de venda directa, ou então para avaliação do desempenho do mercado ou da comunicação comercial.
Gerir Dados Pessoais
Contacto:
Para qualquer informação a fim de exercer os direitos previstos na lei, nos termos acima descritos a, o utilizador poderá enviar o seu pedido de informação via e-mail para o endereço:
[email protected] (João Osvaldo Rodrigues)